PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam obtidos considerando-se o salário do agravante, acrescido da diferença salarial deferida. Pede provimento.

Obrigação de fazer. Iintérprete de libras no ensino médio de escola pública estadual para acompanhar aluna.

Necessidade, enquanto não concluída a habilitação dos professores. Sentença mantida. Recurso não provido.